REGULAMENTO DA PROMOÇÃO "HABILITAÇÃO NA MÃO" TERRA FM

1. *Promoção*
1.1. A Promoção "Habilitação Na Mão" é realizada pela emissora de rádio Terra FM.
1.2. A promoção visa sortear uma habilitação tipo AB.

2. *Participação*
2.1. Para participar, o ouvinte deve realizar sua inscrição até a data de 29 de dezembro exclusivamente pelo site tonaterratofeliz.com.br.
2.2. A inscrição é gratuita e aberta a todas as pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes de Conceição do Araguaia - PA. É obrigatório informar o CEP durante o cadastro.
2.3. A participação implica na aceitação total e irrestrita deste regulamento.
2.4. A promoção é válida apenas para quem não possui habilitação. O prêmio é intransferível

3. *Sorteio*
3.1. O sorteio será realizado no dia 30 de dezembro, durante o programa "Sabadão da Terra", das 8:00 às 12:00 horas, com transmissão ao vivo pela Terra FM.
3.2. O nome do ganhador será anunciado ao vivo e também divulgado nas redes sociais da emissora.

4. *Premiação*
4.1. O prêmio é uma habilitação do tipo AB, a ser realizada no Centro de Formação de Condutores (CFC) Medeiros, parceiro da Terra FM.
4.2. O ganhador deverá iniciar o processo no CFC Medeiros em até 30 dias após a divulgação do resultado.
4.3. O prêmio não pode ser convertido em dinheiro.

5. *Desclassificação e Novo Sorteio*
5.1. Caso o ganhador não atenda aos requisitos deste regulamento ou não possa ser contatado em até 48 horas após o sorteio, será realizado um novo sorteio no dia 2 de janeiro.
5.2. Se o ganhador não iniciar o processo no CFC dentro do prazo estipulado, perderá o direito ao prêmio e um novo sorteio será realizado.

6. *Direitos de Imagem*
6.1. Os participantes concordam, desde já, em ceder seus direitos de imagem e voz para a Terra FM, sem qualquer ônus, para uso em publicidade e divulgação da promoção, por período de 1 ano após a divulgação do resultado.

7. *Considerações Finais*
7.1. A Terra FM se reserva o direito de alterar este regulamento a qualquer momento, caso julgue necessário.
7.2. Todas as decisões da Terra FM são finais e irrecorríveis.
7.3. Questões não previstas neste regulamento serão resolvidas pela equipe da Terra FM.